| Projeto: |
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PL 692 10/10/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-692/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0692-2007 |
| Promovente: |
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José Ferreira (zelão) |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A POSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALCADA / DIVISA DE IMOVEL / GARAGEM / ILUMINACAO PUBLICA / LOCAL / LOCALIZACAO / MURO / OBSTACULO / POSICAO / POSTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0692-2007
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| Veto: |
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ver documento vepl0692-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/10/2007 | Encaminhado em 23/10/2007 | | PESQUISA | Recebido em 01/11/2007 | Encaminhado em 01/11/2007 | | SGP2 | Recebido em 06/11/2007 | Encaminhado em 06/11/2007 | | CCJ | Recebido em 06/11/2007 | Encaminhado em 10/12/2007 | | SGP21 | Recebido em 03/01/2008 | Encaminhado em 16/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 14/02/2008 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2008 | Encaminhado em 14/02/2008 | | CCJ | Recebido em 14/02/2008 | Encaminhado em 25/04/2008 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 10/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2011 | Encaminhado em 19/11/2013 | | SGP12 | Recebido em 19/11/2013 | Encaminhado em 09/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 20/12/2013 | Encaminhado em 24/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 28/03/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 44/2008 de 08/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 30/01/2008 atraves do(a) OF ATL 39/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 692/07, atraves do Documento Recebido nro. 352/2008
Oficio CMSP 452/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/03/2017. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |